Reforma Política

CÂMARA FEDERAL
"A reforma política não vai sair", afirma Silvio Costa

O início dos trabalhos no Congresso Nacional até deu a impressão de que uma proposta de Reforma Política poderia nascer ainda este ano, já visando, inclusive às eleições de 2012. Os efusivos discursos que defendiam a construção de uma normatização político-eleitoral e que a colocava como prioridade para o início da atual legislatura foram substituídos por um pessimismo que encontrou refúgio na falta de consenso, principalmente entre os deputados. “A Reforma Política não vai sair. São 513 deputados e 513 pensamentos diferentes sobre o assunto. Nenhuma das propostas vai passar, pelo menos para 2012”, proferiu o deputado Silvio Costa (PTB). A Câmara e o Senado instalaram, em separado, suas comissões para discutir a questão. Várias ações foram promovidas, com audiências públicas e seminários para debater as mudanças. Porém, o fato de haver discordância sobre quais seriam os principais tópicos da reforma impediu que o próprio relator da proposta na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT), concluísse o seu texto antes do recesso parlamentar. “O companheiro Henrique Fontana está fazendo um excelente trabalho na relatoria da Reforma. O que existe é uma grande dificuldade de construir um consenso. Ele está trabalhando para fazer um texto que não é do PT, mas da Câmara dos Deputados. E como são muitas as diferenças, fica difícil fechar o texto”, analisou  João Paulo (PT), membro da Comissão de Reforma. Também integrante do grupo, o deputado Augusto Coutinho (DEM) entende que apenas modificações pontuais devem ser aprovadas na legislação eleitoral. “É muito difícil ver um texto aprovado até setembro, para que seja modificado algo importante para a eleição de 2012. Somente pequenas alterações, como mudança na data de posse, devem passar”. As principais discordâncias relativas às diferentes propostas de Reforma Política estão relacionadas ao sistema político que deve prevalecer. Alguns parlamentares defendem a implantação da chamada verdade eleitoral ou distritão,  o qual os hoje candidatos proporcionais seriam eleitos no formato majoritário. O atual quociente eleitoral seria extinto e os mais votados sairiam vitoriosos das urnas. Contudo, outro grupo defende o voto em lista, no qual os partidos estabeleceriam sua preferência por uma ordem pré-estabelecida.