do Diario de Pernambuco – 11 de janeiro de 2012 (veja aqui cópia da reportagem)
Vereadores do Cabo de Santo Agostinho poderão ser os primeiros a ter que explicar na Justiça os gastos excessivos com diárias e a suposta liberação de recursos públicos para pagamento de eventos dos quais não participaram. O Ministério Público estadual reenviou, nesta semana, para o juiz Edson Gonçalves Cavalcanti, da 2ª Vara Criminal do município, denúncia contra a Câmara por supostas irregularidades em 2008.
A denúncia foi oferecida pela promotora Paula Ismail. O juiz Edson Cavalcanti informou que analisará a acusação e anunciará sua decisão na terça-feira. São alvos da denúncia o presidente da Câmara, Gessé Valério, os vereadores Amaro Honorato, José Rafael do Nascimento, José Feliciano Júnior, José de Arimatéia, Marcos Pereira, conhecido como Marcos do INPS, e Maria José dos Santos, a Maria de Zequinha. Também são alvo da mesma denúncia os ex-vereadores Albani Nunes, Augusto César Paiva, José Fernandes Moura, Abnoam Gomes, Ana Selma dos Santos, Luiz Solano, Manoel Carlos dos Santos, além dos assessores Antônio Sérgio Albuquerque e Cláudio Barbosa.
Após analisar as despesas realizadas pela Câmara do Cabo, o Ministério Público constatou um número exagerado de viagens e participações dos vereadores e assessores em eventos como congressos, seminários, encontros, com geração elevada de despesas “camufladas” em diárias. “Os vereadores quando ouvidos pelo promotor Cível de Defesa da Cidadania do Cabo, como já era esperado, pouco sabiam explicar sobre os supostos eventos. Muitas contradições e respostas evasivas para perguntas simples como tema do encontro, quantas palestras, quais palestrantes, quantos participantes etc.”, relatou o MPPE na denúncia.
O processo de investigação foi instaurado em 2008 para apurar inicialmente supostas irregularidades em viagem de lazer a Salvador, entre os dias 23 e 25 de outubro de 2008. Os parlamentares e seus assessores teriam viajado a custa do erário público, sem que de fato tivessem participado dos eventos. Um mês após a viagem, o Diario publicou reportagem sobre o assunto. Na ocasião, o Gessé Valério negou o uso de recursos públicos para custear as despesas. “Não houve convite para seminário. Fomos descansar”, declarou.
Na lista de eventos suspeitos estão o 28º Congresso de Agentes Públicos Municipais, em João Pessoa, na Paraíba, a XIV Conferência Nordestina de Agentes Públicos, em Natal (RN).
Segundo investigação, os vereadores não compareceram aos eventos e se apropriaram das diárias. “Requerida a quebra do sigilo telefônico dos celulares de uso particular dos denunciados, constatou-se que as chamadas recebidas e efetuadas pelos celulares foram realizadas em destinos diversos daqueles onde se realizavam os eventos”, diz o MP.
Saiba mais
Ranking
As dez câmaras de vereadores do estado que mais gastaram com pagamento de diárias no entre janeiro e outubro de 2011
Ipojuca R$ 1,1 milhão
Cabo de Santo Agostinho R$ 320,3 mil
Igarassu R$ 314,2 mil
Petrolina R$ 298,6 mil
Floresta R$ 276 mil
Itamaracá R$ 262,4 mil
Serra Talhada R$ 256 mil
Itapissuma R$ 236,7 mil
Gravatá R$ 224 mil
Bom Conselho R$ 189 mil
Observação:
As Câmaras do Recife, Brejão, Chã de Alegria, Iati, Manari, Tracunhaém, Vitória de Santo Antão não apresentaram dados sobre despesas de viagem no Portal do Cidadão. No caso do Recife, como o volume de dados da prefeitura e da Câmara era muito grande, o sistema não comportou. Estima-se que no primeiro trimestre o problema seja solucionado
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